Justiça decide contra abuso da SulAmérica

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações de resultados no mercado de apostas esportivas. Saiba os detalhes e possíveis desdobramentos

Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia

Por Cynthia Catlett

A Delicada Questão da Doação de Órgãos Pós-Mortem Presumida

Debater a doação de órgãos com uma legislação eficaz é de extrema importância.

Família de brasileiros é acusada de tráfico de pessoas nos Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de alerta em pessoas que consideram a possibilidade de entrar ilegalmente no país.

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Por Angelo Ambrizzi.

O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?

Por Alexandre Aroeira Salles.